Consultor(a) em Inclusão e Acessibilidade

Está aberta a candidatura para uma Consultoria em Inclusão e Acessibilidade em Maputo, no âmbito do projecto Melhorar as políticas municipais para pessoas com deficiência em Maputo – Fase 2. Esta é uma oportunidade única para profissionais e organizações com experiência comprovada em direitos humanos, políticas públicas e desenvolvimento inclusivo. O objectivo central é contribuir para o Direito à Cidade e à Saúde, promovendo a acessibilidade universal e a autonomia das pessoas com deficiência.

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Contexto e Impacto

A Cidade de Maputo enfrenta barreiras físicas, comunicacionais e institucionais que limitam a participação plena das pessoas com deficiência. Esta consultoria insere-se num esforço multissectorial para superar esses desafios, fortalecendo capacidades do município e da sociedade civil. O projecto é executado pela medicusmundi, em colaboração com o Conselho Municipal de Maputo e o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).

Responsabilidades

Coordenação e Facilitação

• Planificar e dinamizar encontros quadrimestrais do Grupo de Trabalho (GT) de Inclusão e Acessibilidade da CDSS.
• Elaborar agendas e metodologias participativas que garantam a voz de todos os actores.

Acompanhamento Técnico

• Assegurar a qualidade técnica das discussões, alinhadas com direitos humanos e boas práticas internacionais.
• Promover a articulação entre instituições públicas, sociedade civil e organizações de pessoas com deficiência.

Sistematização e Produção de Conhecimento

• Produzir relatórios detalhados de cada encontro, consolidando recomendações e lições aprendidas.
• Elaborar um documento de sistematização que sirva de base para a política municipal.

Workshop de Intercâmbio com o IMPD

• Organizar e facilitar um workshop com o Instituto Municipal de Pessoas com Deficiência de Barcelona.
• Adaptar boas práticas internacionais ao contexto de Maputo.

Apoio à Elaboração da Política Municipal

• Redigir a primeira proposta da Postura Municipal de Inclusão e Acessibilidade.
• Integrar contributos dos encontros e do workshop, assegurando validação participativa.

Produtos Esperados

1. Plano de Trabalho Detalhado e Cronograma.
2. Relatórios dos Encontros Quadrimestrais do GT.
3. Relatório do Workshop de Intercâmbio com o IMPD.
4. Documento de Sistematização das Discussões e Recomendações.
5. Primeira Proposta da Postura Municipal de Inclusão e Acessibilidade.

Metodologia

A abordagem será participativa, multissectorial e baseada em direitos humanos, com integração de boas práticas internacionais. Serão utilizadas metodologias como discussões em grupo, trabalhos em subgrupos e plenárias de validação. O processo será iterativo, com validação progressiva junto dos actores-chave.

Duração e Fases

A consultoria terá duração de 18 meses, organizada em 5 fases: arranque e planeamento, implementação dos encontros, intercâmbio técnico, sistematização e elaboração da proposta, e validação final.

Perfil da Entidade Consultora

Requisitos Obrigatórios

• Experiência comprovada em inclusão, acessibilidade e políticas públicas.
• Conhecimento do contexto institucional e social da Cidade de Maputo.
• Capacidade de facilitação de processos participativos e multissectoriais.
• Competência na produção de relatórios técnicos e sistematização de informação.
• Capacidade de articulação com instituições públicas, sociedade civil e parceiros internacionais.

Valoriza-se

Experiências prévias em projectos similares e colaboração com entidades municipais ou de cooperação internacional.

Critérios de Avaliação

• Experiência e Capacidade Institucional (30%)
• Qualidade da Proposta Técnica e Metodológica (30%)
• Qualificação da Equipa Técnica (20%)
• Proposta Financeira (20%) – limite orçamental de 262.500 MZN.

Como Candidatar-se

As propostas devem ser submetidas até 20 de Julho de 2026 às 23:59 para o e-mail [email protected], com o assunto “Consultoria Inclusão e Acessibilidade”. A proposta deve incluir: proposta técnica, proposta financeira, documentação legal, currículos da equipa e referências institucionais. Utilize o criador de currículos e a carta de candidatura da Inademy para preparar uma candidatura de destaque.

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