Consultor Individual - Implementação do PAR para Chimoio

A Águas de Moçambique, IP (AdeM, IP), através do seu Departamento Central Autónomo de Aquisições, convida Consultores Individuais a manifestarem interesse em uma consultoria de altíssimo impacto nacional. Trata-se do Serviço de Consultoria para a Implementação do Plano de Acção de Reassentamento (PAR) no âmbito do Projecto de Saneamento Urbano Inclusivo de Chimoio.

Esta é uma oportunidade singular para profissionais experientes contribuírem directamente para o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de Moçambique. O projecto, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Fundo para o Desenvolvimento Africano, visa melhorar as condições de saneamento na cidade de Chimoio de forma inclusiva. O seu papel será crucial para garantir que este processo aconteça em total conformidade com as normas éticas, legais e operacionais mais exigentes.

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O Impacto da Sua Atuação: Missão e Alcance

A consultoria tem por objectivo apoiar a implementação eficaz e oportuna do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Esta missão é fundamental para proteger os direitos das populações afectadas por infraestruturas de saneamento, garantindo que os processos de reassentamento (voluntários ou involuntários) sejam conduzidos com dignidade, transparência e justiça social.

O seu trabalho incidirá directamente no cumprimento rigoroso de um enquadramento normativo complexo:

• Legislação Moçambicana Pertinente: Assegurar que todas as acções estão alinhadas com as leis nacionais vigentes.
• Salvaguardas Operacionais (SO) do Banco Africano de Desenvolvimento: Uma atenção particular será dada à SO 5 (Aquisição de Terras, Restrições de Acesso à Terra e Uso da Terra, e Reassentamento Involuntário), à SO 7 (Protecção dos Grupos Vulneráveis) e à SO 10 (Engajamento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações).
• Mecanismo de Resolução de Reclamações (MRR) da AdeM: Um factor crítico será a integração com o MRR, garantindo que todas as preocupações, especialmente aquelas relacionadas com a Violência Baseada no Gênero (VBG), incluindo a Exploração e Assédio Sexual (EAS/AS), sejam abordadas de forma pronta e eficaz, em conformidade com protocolos estabelecidos.

A sua experiência será o catalisador para transformar políticas em acções concretas, minimizando impactos negativos e maximizando os benefícios sociais do projecto de saneamento em Chimoio.

Perfil do Candidato Ideal: Requisitos e Competências

Procuramos um profissional com uma combinação singular de formação académica avançada, experiência técnica massiva e profundo conhecimento do contexto operacional de Moçambique.

Formação Académica

• Mestrado em Ciências Sociais ou área afim (Ex: Sociologia, Antropologia, Desenvolvimento Comunitário, Gestão de Projectos Sociais).

Experiência Profissional

• No mínimo 15 anos de experiência comprovada no planeamento ou avaliação de reassentamento de populações e compensação em projectos de infraestruturas.
• Uma parcela significativa dessa experiência deve ter sido adquirida directamente em Moçambique.
• Experiência comprovada na elaboração e implementação de planos de reassentamento, compensação e restauração de meios de subsistência.
• Competência comprovada em engajamento de partes interessadas, incluindo colecta de dados e tratamento de questões complexas relacionadas com reassentamentos.

Conhecimentos Específicos

• Conhecimento profundo e experiência prática em projectos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento ou outras agências de financiamento internacionais.
• Conhecimento das políticas de aquisições do Grupo Banco (especialmente a "Política de Aquisições para Operações Financiadas pelo Grupo Banco" do BAD).
• Capacidade comprovada para lidar com questões sensíveis, como reassentamentos voluntários/involuntários e Violência Baseada no Gênero (VBG).

Detalhes da Oportunidade

• Localização do Trabalho: A consultoria será baseada em Chimoio, com interacção com a sede da AdeM em Maputo.
• Duração: 120 (cento e vinte) dias.
• Tipo de Contrato: Consultoria Individual (CI).
• Salário: A negociar, com base na experiência e qualificações do candidato. O valor será compatível com os parâmetros do projecto financiado pelo BAD.
• Número de Vagas: 1 Consultor Individual.

Como Se Candidatar e Processo de Seleção

O processo de seleção seguirá rigorosamente o método de selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido pela política do BAD. Os critérios de elegibilidade e o estabelecimento da lista curta são conduzidos de acordo com a "Política de Aquisições para Operações Financiadas pelo Grupo Banco", datada de Outubro de 2015.

Passos para a sua candidatura:

1. Obtenha os Termos de Referência (ToR): Contacte a AdeM, IP durante o horário de expediente (segunda a sexta, 7h30-15h30, Horário de Moçambique) para obter informações detalhadas e os ToR completos.
2. Prepare a sua candidatura: Elabore uma Carta de Manifestação de Interesse clara e um Curriculum Vitae (CV) actualizado e detalhado. Utilize a nossa ferramenta de criação de currículos para optimizar o seu perfil e considere a elaboração de uma carta de candidatura profissional para se destacar.
3. Submissão: Entregue os documentos (Manifestação de Interesse e CV) no endereço físico ou por email até às 15h30 do dia 4 de Agosto de 2026 (Hora de Moçambique). Mencione claramente no assunto: “Consultoria Individual para Implementação do PAR”.

Contactos para Entrega e Informações:

li>Endereço Físico: Águas de Moçambique, IP, Avenida Eduardo Mondlane, 1352, 4º Andar, Maputo.
• Email: [email protected]
• Telefone: +258 84 3008126

Para aumentar as suas hipóteses de sucesso, prepare-se para as perguntas-chave da entrevista com o nosso guia essencial: Perguntas de Entrevista de Emprego em Moçambique: Respostas Fortes.

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