Vaga para Jurista/Advogado Consultor

A REPSSI – Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial – está a recrutar um Jurista/Advogado Consultor para apoiar a sua transição para uma organização nacional em Maputo, Moçambique. Esta é uma oportunidade única para um profissional de Direito com experiência em matérias organizacionais e laborais contribuir para um processo de descentralização estratégico, garantindo segurança jurídica para a instituição e os seus colaboradores.

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Contexto da Oportunidade

A REPSSI foi fundada no Zimbabwe em 2002 e atua em 13 países da África Oriental e Austral. Em Moçambique, operava como subsidiária regional até obter, em 2024, autorização do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos e Constitucionais para atuar como Associação Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial. A organização mantém vínculos com a estrutura regional, mas busca maior autonomia nacional.

O Conselho Nacional da REPSSI reconhece que este processo de transição envolve responsabilidades legais complexas, especialmente quanto aos direitos dos trabalhadores recrutados no âmbito da operacionalização regional. Por isso, procura um jurista que analise as implicações jurídico-legais do Memorando de Acordo (MOA) proposto pela sede regional e produza recomendações que salvaguardem ambas as partes.

Responsabilidades Principais

• Analisar as implicações jurídico-legais do MOA proposto pela sede regional e elaborar recomendações que protejam os direitos dos trabalhadores empregues antes da vigência do acordo.

• Examinar a natureza jurídica e as consequências da cessão dos contratos de trabalho, conforme a sua tipologia.

• Avaliar as implicações e responsabilidades legais da instituição e dos trabalhadores, considerando a natureza dos contratos, e recomendar a sua renovação à luz da Lei do Trabalho em Moçambique.

• Produzir relatórios bilingues (Português e Inglês) que documentem as análises e recomendações.

Perfil do Candidato

Buscamos um profissional com sólida formação em Direito, experiência em assessoria jurídica organizacional e laboral, e conhecimento aprofundado da legislação moçambicana. O candidato ideal deve ter capacidade de análise crítica, excelente comunicação escrita e fluência em Português e Inglês.

Para fortalecer a sua candidatura, utilize o criador de currículos da Inademy para elaborar um CV profissional e uma carta de candidatura personalizada. Além disso, confira dicas valiosas no guia Perguntas de Entrevista de Emprego em Moçambique: Respostas Fortes e no artigo “Fale-me de Si” na Entrevista: Resposta Forte para Quem Tem Pouca Experiência.

Como se Candidatar

1. Documentação necessária: Carta de apresentação e Curriculum Vitae atualizado.

2. Envio: Envie um email para [email protected] com o assunto “Jurista/Advogado Consultor”.

3. Informações adicionais: Indique a fonte da vaga (maisvagas.co.mz). Submeta também um plano de trabalho e projeção de custos dos honorários.

A REPSSI é uma entidade que oferece oportunidades iguais, independentemente de etnia, religião, género, orientação sexual, condição física, deficiência ou filiação partidária. Não compactua nem tolera qualquer situação de estigma ou discriminação.

Apenas candidatos selecionados serão contactados.