Oficial de Registo

Uma Missão com Propósito: Proteger Quem Mais Precisa

O Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR, IP), organismo público tutelado pelo Ministério do Interior da República de Moçambique, abre concurso público para o recrutamento de 1 (um) Oficial de Registo, com colocação na Cidade de Nampula.

Esta vaga insere-se no âmbito do Projecto de Protecção e Soluções Mistas para Refugiados e Requerentes de Asilo em Moçambique, desenvolvido em parceria estratégica com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), com implementação prevista para 2026.

Se procura uma carreira com impacto real, onde cada dossiê processado representa uma vida protegida e uma família com futuro, esta é a sua oportunidade de integrar uma das instituições humanitárias mais relevantes do país. Junte-se ao grupo de vagas da Inademy no WhatsApp para receber oportunidades como esta em tempo real, antes de toda a gente.

Sobre o INAR, IP e o Contexto da Função

O INAR, IP é a entidade governamental responsável pela gestão, protecção e integração de refugiados e requerentes de asilo no território moçambicano. A instituição actua em conformidade com a legislação nacional e com os instrumentos internacionais de protecção internacional, nomeadamente a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e o seu Protocolo de 1967.

A parceria com o ACNUR confere a esta função uma dimensão internacional única, colocando o Oficial de Registo no centro de um sistema de protecção humanitária reconhecido globalmente. Trabalhar neste contexto significa operar com padrões de excelência técnica e ética que poucos ambientes profissionais exigem ou proporcionam.

A Cidade de Nampula, como polo económico e demográfico do norte de Moçambique, representa um ponto estratégico de entrada e acolhimento de populações deslocadas. O Oficial de Registo baseado nesta delegação terá um papel determinante na primeira linha de protecção dessas populações.

O Que Vai Fazer no Dia a Dia

A função de Oficial de Registo é tecnicamente exigente, humanamente sensível e operacionalmente crítica. O profissional seleccionado será responsável por garantir que cada pessoa que chega ao INAR, IP em busca de protecção é recebida, identificada e documentada com rigor, dignidade e confidencialidade.

Registo e Documentação

• Realizar o registo individual de refugiados e requerentes de asilo, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo INAR, IP e as directrizes operacionais do ACNUR

• Recolher, verificar e processar com precisão os dados biográficos e biométricos de cada candidato a protecção internacional

• Garantir que todos os formulários, declarações e documentos de suporte estejam completos, autênticos e devidamente arquivados

• Emitir documentação provisória e definitiva de acordo com o estatuto atribuído a cada beneficiário

Gestão de Informação e Bases de Dados

• Manter as bases de dados actualizadas, garantindo a integridade, exactidão e confidencialidade de toda a informação registada

• Operar sistemas de gestão de informação de refugiados, incluindo ferramentas digitais utilizadas pelo ACNUR e pelo INAR, IP

• Detectar e reportar inconsistências, duplicações ou irregularidades nos registos existentes

• Assegurar o cumprimento das políticas de protecção de dados e privacidade aplicáveis ao contexto humanitário

Triagem, Encaminhamento e Apoio Multidisciplinar

• Apoiar na triagem inicial de casos, identificando situações de vulnerabilidade acrescida que requeiram encaminhamento prioritário para unidades especializadas

• Colaborar activamente com equipas multidisciplinares internas — jurídica, social, médica — e com parceiros humanitários no terreno

• Facilitar a comunicação entre os requerentes e as diferentes unidades do INAR, IP, assegurando que nenhum caso fica sem resposta ou encaminhamento adequado

Relatórios e Conformidade

• Elaborar relatórios periódicos sobre as actividades de registo realizadas, com dados quantitativos e qualitativos relevantes para a gestão institucional

• Assegurar o cumprimento rigoroso das normas legais moçambicanas e dos procedimentos internos aplicáveis ao processo de registo

• Participar em sessões de formação, reuniões de equipa e processos de revisão de procedimentos sempre que solicitado

Perfil que Procuramos

O candidato ideal para esta função combina rigor técnico com sensibilidade humana. Trabalhar com populações refugiadas exige muito mais do que competências administrativas — exige empatia, discrição e um compromisso genuíno com os direitos humanos.

Requisitos Obrigatórios

• Nacionalidade moçambicana

• Idade igual ou superior a 18 anos

• Plenas capacidades mentais e físicas compatíveis com as funções a desempenhar

• Situação militar regularizada

• Não ter sido aposentado ou reformado do serviço público

• Habilitações literárias adequadas ao cargo (a definir em sede de concurso)

Factores Diferenciadores e Valorizados

• Experiência prévia de trabalho com refugiados, requerentes de asilo ou populações em situação de vulnerabilidade social ou humanitária

• Conhecimento de legislação sobre protecção internacional e direito dos refugiados, incluindo instrumentos regionais africanos

• Capacidade de comunicação em línguas locais faladas na região de Nampula (Macua, Lomué, entre outras), que facilite o acesso e a confiança das populações atendidas

• Domínio sólido de ferramentas informáticas — Microsoft Word, Excel e sistemas de base de dados — para gestão eficiente de registos e produção de relatórios

• Capacidade demonstrada de trabalhar sob pressão, com prazos apertados e em ambientes multiculturais

• Elevado sentido de ética profissional, confidencialidade e responsabilidade institucional

Se está a preparar a sua candidatura, utilize o nosso criador de currículos para construir um CV profissional e estruturado, e complemente-o com uma carta de candidatura que destaque o seu compromisso com a causa humanitária e a sua adequação a esta função específica.

Documentação Necessária para Candidatura

O dossiê de candidatura deve ser entregue presencialmente na Delegação Provincial do INAR, IP, situada na Rua Daniel Napatima, 1.º andar, flat 56 — Nampula. Candidaturas incompletas ou entregues fora do prazo não serão consideradas.

O dossiê deve incluir, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

1. Requerimento dirigido ao Director-Geral do INAR, IP, com assinatura reconhecida, indicando explicitamente a vaga pretendida e o local de trabalho

2. Declaração sob compromisso de honra com assinatura reconhecida notarialmente

3. Certificado de habilitações literárias autenticado por entidade competente

4. Cópia autenticada do Bilhete de Identidade (BI) válido

5. Cópia autenticada do NUIT (Número Único de Identificação Tributária)

6. Curriculum Vitae actualizado, detalhado e orientado para as competências exigidas pela função

Recomendamos que prepare o seu CV com antecedência. O nosso criador de currículos permite-lhe construir um documento profissional, bem estruturado e adaptado a concursos públicos como este. Leia também o guia Como Ser Selecionado Rápido para Vagas em Moçambique sem Mandar 100 CVs para maximizar as suas hipóteses de aprovação na fase documental.

Processo de Selecção

O recrutamento decorrerá em duas fases sequenciais, sendo a progressão para a segunda fase condicionada ao desempenho na primeira.

Fase 1 — Avaliação Documental

Todos os dossiês submetidos dentro do prazo serão analisados e triados com base nos requisitos obrigatórios e nos factores de valorização definidos no aviso de abertura de concurso. Apenas os candidatos que satisfaçam integralmente os critérios de elegibilidade avançarão para a fase seguinte.

Fase 2 — Entrevista de Selecção

Os candidatos aprovados na avaliação documental serão convocados para uma entrevista presencial, onde serão avaliadas as competências técnicas, a motivação, a adequação ao perfil da função e a capacidade de resposta em contextos humanitários exigentes.

O concurso tem uma validade de 3 (três) anos a contar da data de publicação da lista de classificação final, podendo os candidatos aprovados ser chamados para preenchimento de vagas futuras durante esse período.

O Que Oferecemos

Integrar o INAR, IP é muito mais do que ocupar um posto de trabalho no serviço público. É fazer parte de uma missão com significado, num ambiente que desafia, forma e transforma os seus profissionais diariamente.

• Integração numa instituição pública de referência com missão humanitária reconhecida a nível nacional e internacional

• Trabalho com impacto directo e mensurável na protecção de populações refugiadas e requerentes de asilo em situação de vulnerabilidade

• Colaboração próxima com o ACNUR e outros organismos internacionais de prestígio, com exposição a padrões e metodologias de trabalho de classe mundial

• Estabilidade profissional e vínculo ao serviço público moçambicano, com todas as garantias e benefícios inerentes

• Ambiente de trabalho multicultural, inclusivo e orientado para os direitos humanos, que valoriza a diversidade e o respeito pela dignidade humana

• Oportunidade de desenvolvimento profissional contínuo numa área de crescente relevância global

Prazo e Forma de Candidatura

As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 13 de Agosto de 2026, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do aviso de abertura de concurso. Não serão aceites candidaturas fora deste prazo, independentemente do motivo apresentado.

Se ainda está a dar os primeiros passos na sua carreira e esta vaga lhe parece desafiante, leia o guia Primeiro Emprego em Moçambique: Plano de 30 Dias para Sair do Zero — um recurso prático que o ajudará a posicionar-se de forma competitiva no mercado de trabalho moçambicano.

Candidate-se agora e dê o próximo passo numa carreira com propósito, estabilidade e impacto humanitário real.