Vaga para Permit & Consent Technical Advisor

A Servtec SBM está a recrutar, para um cliente em Maputo, um Permit & Consent Technical Advisor com experiência sólida em licenciamento especial, conformidade regulatória e enquadramento legal aplicado a projetos industriais. A função exige capacidade para conduzir processos complexos junto de entidades públicas, antecipar necessidades de licenças ao longo do ciclo do projeto e apoiar equipas técnicas em matérias regulatórias, com especial relevância para o setor de Oil & Gas.

Visão da função

Este profissional será responsável por assegurar que os projetos decorrem em conformidade com a legislação moçambicana e com os requisitos das autoridades competentes. O foco está na gestão de licenças e autorizações especiais, na preparação de processos documentais completos e no acompanhamento rigoroso de prazos, requisitos legais e condicionantes regulatórias que possam impactar a execução do projeto.

Principais responsabilidades

• Gerir processos de licenciamento e de obtenção de autorizações especiais.

• Garantir a conformidade legal e regulatória dos projetos em curso.

• Coordenar a relação com autoridades governamentais e entidades reguladoras.

• Preparar, organizar e submeter a documentação necessária para obtenção de licenças.

• Monitorizar prazos, exigências legais e etapas críticas associadas ao cronograma do projeto.

• Apoiar as equipas de projeto em matérias de conformidade, enquadramento regulatório e requisitos documentais.

Perfil procurado

• Licenciatura em Direito, Engenharia ou área relacionada.

• Mínimo de 5 anos de experiência em consultoria ou gestão de projetos com foco em licenças especiais.

• Experiência sénior, com pelo menos 5 anos de atuação na indústria de Oil & Gas.

• Conhecimento comprovado do quadro legislativo moçambicano nas áreas de explosivos, substâncias radioativas, saúde, seguros, segurança e armas de fogo, telecomunicações, marcas e matérias relacionadas.

• Capacidade para definir requisitos, recolher informação crítica e estruturar processos de licenciamento com consistência.

• Postura proativa para planear necessidades regulatórias com antecedência e alinhá-las com o calendário dos projetos.

• Fortes competências de comunicação e bom relacionamento interpessoal.

• Disponibilidade para deslocações a outras províncias, sempre que necessário.

• Fluência em Português e Inglês; conhecimento de Italiano será valorizado.

O que é oferecido e como candidatar-se

A posição oferece integração num projeto internacional de grande dimensão, inserido num contexto profissional multicultural e com perspetivas de crescimento e desenvolvimento. A remuneração será compatível com a experiência demonstrada. Para candidatura, envie o seu CV para [email protected].