Vagas Para (10) Assistentes de Oficial de Justiça Para Procuradorias Distritais da República

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) abriu concurso público para o provimento de 10 vagas na carreira de Assistente de Oficial de Justiça, destinadas às Procuradorias Distritais da República. São 5 vagas para Escriturário Judicial de 3ª e 5 para Oficial de Diligências de 3ª. Esta é uma oportunidade única para ingressar numa carreira pública com estabilidade, progressão e relevância social, contribuindo diretamente para o funcionamento da justiça em Moçambique.

Quer receber vagas como esta em tempo real? Junte-se ao grupo de vagas da Inademy no WhatsApp e fique sempre à frente nas candidaturas.

O que a função envolve

Os Assistentes de Oficial de Justiça desempenham um papel essencial no apoio às atividades judiciais e administrativas das procuradorias. Como Escriturário Judicial, será responsável pela organização de processos, redação de expedientes, registo de atos processuais e arquivo documental. Já o Oficial de Diligências atua na execução de citações, notificações, intimações e outras diligências externas determinadas pelos magistrados.

Ambas as funções exigem rigor, discrição e capacidade de trabalho em equipa, num ambiente que valoriza a ética e o serviço público.

Onde o trabalho gera impacto

As vagas serão alocadas a Procuradorias Distritais em várias regiões do país. O trabalho nestes órgãos é vital para garantir que a justiça chegue a todos os cidadãos, desde áreas urbanas até zonas rurais. Ao integrar esta carreira, terá a oportunidade de contribuir para a eficiência do sistema judicial e para a defesa dos direitos dos moçambicanos.

Que perfil faz sentido

Este concurso destina-se a cidadãos moçambicanos, com idade igual ou superior a 18 anos, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos e possuam, no mínimo, a 12ª classe ou equivalente. Valorizam-se candidatos organizados, com boa capacidade de comunicação escrita e oral, e que demonstrem compromisso com o serviço público. Não é exigida experiência prévia, mas a maturidade e a responsabilidade são diferenciais.

Como candidatar-se

As candidaturas decorrem durante 30 dias a partir da publicação do aviso (14 de Maio de 2026). O pedido de admissão deve ser feito por requerimento reconhecido, dirigido ao Presidente do CSMMP, e entregue na Secretaria do Conselho, na Avenida Julius Nyerere, nº 15, em Maputo. Os documentos necessários incluem: certidão de nascimento ou BI, certificado de habilitações, atestado de sanidade mental e capacidade física, certificado de registo criminal, duas fotos tipo-passe, declaração militar, Curriculum Vitae – que pode preparar com o nosso criador de currículos –, declaração de compromisso de honra e fotocópia do NUIT. Para a carta de candidatura, veja modelos prontos no nosso gerador de cartas.

Dica: organize todos os documentos num único PDF – veja o guia Como Organizar CV, BI, Certificados e Carta num Único PDF para Candidatura. E para acertar no assunto do e-mail, leia O que Escrever no Assunto do Email ao Enviar Currículo (15 Exemplos fortes).

A não apresentação de qualquer documento implica a exclusão do concurso. O concurso tem validade de três anos a contar da publicação da lista final no Boletim da República. A lista de admitidos e excluídos será afixada no átrio do CSMMP e demais órgãos do Ministério Público.

Não perca esta chance de fazer parte da magistratura do Ministério Público e contribuir para uma justiça mais eficiente em Moçambique.