Vagas para (20) Agentes de Serviço (7ª Classe) no Serviço de Saúde da Cidade de Maputo

Estão abertas 20 vagas para Agente de Serviço (7.ª Classe) no Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, no âmbito do concurso de ingresso no Aparelho do Estado. O período de candidatura é de 30 dias, contados a partir da publicação do aviso, e a submissão deve ser feita presencialmente na Secretaria do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo. Esta oportunidade destina-se a candidatos que pretendem ingressar na função pública e que reúnam os requisitos formais exigidos para o cargo.

Visão da função e enquadramento do concurso

O concurso foi autorizado por despacho de Sua Excelência o Secretário do Estado na Cidade de Maputo, de 26 de Março de 2026, e visa o preenchimento de vagas no Serviço de Saúde da Cidade de Maputo. O posto de Agente de Serviço corresponde a uma função de ingresso, sendo exigida como habilitação mínima a 7.ª Classe. O concurso terá validade de 3 anos, contados a partir da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Requisitos de candidatura

• Ser de nacionalidade moçambicana;

• Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar, no mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação;

• Não ter sido expulso nem estar na situação de aposentado no Aparelho do Estado.

Documentos exigidos para ingresso

A candidatura deve ser apresentada por meio de requerimento, acompanhado de declaração sob compromisso de honra, dirigido a Sua Excelência o Secretário do Estado na Cidade de Maputo. O processo deve incluir os seguintes documentos:

• Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;

• Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

• Atestado de sanidade mental e de capacidade física compatível com a actividade a exercer na Administração Pública;

• Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias da 7.ª Classe;

• Curriculum Vitae;

• Declaração comprovativa da regularização da situação militar.

Método de selecção, local e prazo

A selecção dos candidatos será feita em duas etapas: avaliação curricular e, posteriormente, prova escrita. As candidaturas devem ser submetidas na Secretaria do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, durante o horário normal de expediente, na Avenida Maguiguana n.º 1240. O prazo de candidatura é de 30 dias a contar da data de publicação do aviso, com validade indicada até 15 de Maio de 2026.

O aviso foi emitido em Maputo, aos 15 de Abril de 2026, e assinado pela Directora, Paloma Tatiana Tenente Maripiha, Médica de Clínica Geral de 1.ª. Fonte: Jornal Notícias, edição de 16 de Abril de 2026.