Vaga para Oficial Jurídico de Proteção (Pemba)

A Ayuda en Acción Moçambique está a recrutar um Oficial Jurídico de Proteção para Pemba. Esta é uma oportunidade para profissionais com experiência em assistência jurídica e proteção comunitária que queiram atuar diretamente no acesso à documentação legal, no encaminhamento seguro de casos e no reforço dos mecanismos locais de proteção, com foco em populações em situação de vulnerabilidade.

A entrada é imediata. O contrato é a termo certo, por 12 meses, com local de trabalho em Pemba. A remuneração bruta mensal varia entre 77.500,00 MZN e 90.000,00 MZN, conforme a experiência demonstrada e a política salarial da organização, estando sujeita aos descontos legais aplicáveis. O pacote inclui ainda seguro de vida, seguro de saúde e subsídio de comunicação, de acordo com a política interna de benefícios.

O que esta função envolve

Sob supervisão do Gestor de Projetos de Proteção, o profissional integrará a equipa de proteção e terá um papel central na prestação de assistência jurídica. Isso inclui divulgar informação legal clara e imparcial, prestar aconselhamento individual, acompanhar casos e encaminhar beneficiários para serviços jurídicos e autoridades administrativas, sobretudo em matérias ligadas à documentação civil e legal.

No dia a dia, a função combina trabalho técnico e presença no terreno. Entre as principais responsabilidades estão:

• Realizar sessões de sensibilização em grupo e atendimentos individuais sobre documentação legal, direitos e acesso à justiça.

• Fazer visitas de campo para identificar necessidades de proteção jurídica, com atenção particular a pessoas com necessidades específicas.

• Identificar casos de maior vulnerabilidade e assegurar encaminhamentos seguros, com respeito por princípios de confidencialidade e consentimento informado.

• Apoiar atividades de proteção comunitária e formar pontos focais locais para identificação e referência de casos.

• Contribuir para o mapeamento e atualização de serviços jurídicos e de proteção disponíveis nas áreas de intervenção.

Onde o trabalho gera impacto

Esta posição tem impacto direto na ligação entre comunidades vulneráveis e serviços essenciais de proteção. O Oficial Jurídico ajudará a tornar mais acessível a informação sobre direitos, documentação civil e vias de encaminhamento, ao mesmo tempo que fortalece a resposta multissetorial com parceiros, autoridades locais, ONG e outros prestadores de serviços.

A função também exige rigor na gestão de informação. Será necessário manter registos, acompanhar encaminhamentos, proteger os dados dos beneficiários e contribuir para relatórios narrativos e de monitoria alinhados com os procedimentos da organização e com os requisitos dos doadores.

Perfil mais alinhado

O perfil procurado combina base académica relevante, experiência prática e maturidade para trabalhar em contextos humanitários exigentes. A organização procura candidatos com licenciatura em Direito, Ciências Sociais, Trabalho Social ou áreas afins e pelo menos 2 anos de experiência relevante no setor jurídico, no apoio ao acesso à documentação legal e no trabalho com comunidades vulneráveis, idealmente em ONG ou organizações sem fins lucrativos.

• Experiência em avaliação de necessidades, acompanhamento de casos e elaboração de planos de ação individualizados.

• Experiência em gestão de encaminhamentos seguros, mapeamento de serviços e proteção de dados.

• Vivência em contextos de emergência, crise humanitária, deslocação forçada, desastre natural ou conflito.

• Conhecimento dos marcos legais nacionais e internacionais ligados à proteção de refugiados, migrantes e outras populações vulneráveis.

• Domínio de Português, Emacua e Emaconda em nível profissional nativo, além de Inglês intermédio.

Também será importante ter disponibilidade para viajar pelo território nacional, em especial na província de Cabo Delgado, bem como capacidade de organização de campo, produção de relatórios, uso de ferramentas digitais e atuação ética em ambientes de elevada sensibilidade.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser submetidas até 08 de Maio de 2026. Se o seu percurso faz sentido para esta vaga e procura uma função com responsabilidade técnica e impacto comunitário concreto, pode candidatar-se diretamente no portal da organização:

Candidatar-se no site da empresa