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O essencial — A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) procura um Assessor(a) Jurídico(a) para a sede em Maputo, em regime de tempo inteiro. A candidatura é feita pelo email rhf.cvm@redcross.org.mz, com CV actualizado, carta de interesse e a pretensão salarial, até 28 de Outubro de 2026.
Sob a supervisão da Direcção Geral, presto assessoria jurídica à organização em matérias quotidianas — incluindo temas laborais e contratuais — e apoio a assistência jurídica e o patrocínio judiciário quando solicitado. Colaboro ainda com os membros do Movimento na promoção e na divulgação do Direito Internacional Humanitário (DIH) em Moçambique.
A CVM é uma sociedade de socorros, humanitária e não-governamental, de carácter voluntário e de utilidade pública, auxiliar das autoridades públicas. Actua em todo o território nacional, em conformidade com a Primeira Convenção de Genebra, e desenvolve as suas actividades com o apoio do Estado.
O trabalho da CVM é guiado por sete princípios fundamentais: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, serviço voluntário, unidade e universalidade. O pessoal respeita estes princípios e trabalha de acordo com os valores da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Prestas assistência jurídica sempre que solicitado, de forma preventiva ou reactiva, em matérias da tua competência. Apoias a negociação, a elaboração e a revisão de documentos — correspondência, memorandos, contratos e acordos — em que a CVM seja parte.
Estabeleces ligação com os departamentos relevantes para que os riscos legais sejam identificados e tomadas as medidas adequadas. Forneces consultoria sobre a protecção e a gestão de riscos à Direcção Geral, em particular em contratos de prestação de serviço, laborais e outros, e acompanhas os processos em curso, propondo acções concretas para a sua extinção ou coordenando os advogados externos.
Recomendas políticas e procedimentos internos de prevenção de fraudes e de abuso e de promoção da missão e dos valores do movimento. Rastreias os processos jurídicos em curso que envolvem a CVM, monitorizas o cumprimento das obrigações estatutárias e assistes as filiais.
Em coordenação com o Comité Internacional da Cruz Vermelha, organizas sessões de divulgação da legislação sobre o Emblema da Cruz Vermelha perante actores-chave e apoias as actividades de promoção do DIH junto de ministérios, das forças armadas e de instituições académicas.
Precisas de uma licenciatura em Direito; uma pós-graduação em Direitos Humanos ou em DIH é uma mais-valia. É exigida a inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique e, no mínimo, dois anos de experiência em aconselhamento jurídico ou em posição similar.
Tens boas capacidades de comunicação interpessoal, para interagir com a Direcção Geral, com os membros do Movimento, com departamentos governamentais, com o sistema judicial e com partes negociadoras. És fluente em português e em inglês, tens domínio da informática a nível de especialista e consegues adaptar-te e aprender.
Deves conhecer bem a CVM e os restantes componentes do movimento — o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho — e o contexto sociopolítico de Moçambique.
Envia o teu curriculum vitae actualizado, com referências, e uma carta de manifestação de interesse em que indiques a pretensão salarial para rhf.cvm@redcross.org.mz.
O prazo de candidatura é 28 de Outubro de 2026.
A remuneração não é declarada no anúncio; indica a tua pretensão salarial na carta de interesse.
A selecção é feita pela Cruz Vermelha de Moçambique. Na Inademy, o teu perfil é grátis e recebes avisos de vagas novas por email e WhatsApp.
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Candidate-se e dê o próximo passo na sua carreira.